quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Os bastidores do discurso de Dilma na ONU

Como a sociedade civil participou da construção do discurso na ONU. E mais: quem ameaça, no Brasil, a liberdade na Internet, que a presidenta defendeu?

Bastidores: assim Dilma foi à luta - Antonio Martins: Outras Palavras, em CartaCapital: 25/09/2013

Por volta das 18h30, a presidente Dilma retirou-se da reunião. Tinha agendada, com Barack Obama, a conversa em que consolidaria a decisão de cancelar sua visita a Washington. No Palácio do Planalto, o encontro prosseguiu. Era 16 de setembro [de 2013], uma segunda-feira. De um lado, estavam representantes do Comitê Gestor da Internet (CGI) – o grupo instituído, em 1995, para que a sociedade civil participe da formulação de estratégias para o futuro da rede, no Brasil. De outro, a chefe do governo e sete ministros – da Justiça, Defesa, Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, Casa Civil, Planejamento, e Comunicações. Até o momento de sair, Dilma participara intensamente do diálogo. Dele recolheu alguns dos elementos centrais para a fala que fez na manhã desta terça-feira, ao abrir a Assembleia Geral da ONU, em Nova York. Assumiu, em contrapartida, um compromisso interno: brigar pela “neutralidade na rede”, o principal ponto polêmico do chamado Marco Civil – projeto de lei que estabelece direitos e liberdades para os usuários da internet. Revelou, porém, um temor: receber do Legislativo um texto que não contemple tal princípio.

O encontro se deu no contexto de uma posição mais firme do governo em relação à aprovação do Marco Civil da Internet. Integrante do CGI e participante da reunião, a advogada do IDEC, Veridiana Alimonti, explica: “Diante das denúncias de espionagem norte-americana, o comitê buscou abrir diálogo com a presidente e se colocar à disposição. O interesse recíproco dela produziu a aproximação”. O movimento concretizou-se em dois atos. Em 11 de setembro, três dias após o jornalista Glenn Greenwald revelar a espionagem da NSA contra a Petrobras, a presidente pediu formalmente ao Congresso urgência para a votação do Projeto de Lei (PL) 2126/11, nome oficial do Marco Civil. Cinco dias mais tarde, chamou o CGI para o diálogo.

“A presidente mostrou-se preocupada”, relata Veridiana. Anunciou que condenaria a espionagem, e defenderia a liberdade de expressão e a privacidade na internet em seu discurso na ONU. Mostrou-se interessada em discutir o sistema global de governança na rede. Pediu subsídios para sua fala em Nova York. Foi correspondida. Os membros do CGI sugeriram-lhe o exame do Decálogo de Princípios para a Internet no Brasil, que formularam em 2009. Basta ler o discurso feito pela presidente nesta terça-feira (...) para constatar a enorme identidade entre as duas peças.

Em outro momento do encontro, os integrantes do CGI relataram à presidente as resistências do Congresso diante de duas regras essenciais previstas no Marco Civil: neutralidade na rede e liberdade de expressão dos usuários...

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