terça-feira, 16 de abril de 2013

A luta pela terra no Brasil no século XXI


A questão da terra no Brasil está sempre em pauta nas agendas: do governo, da sociedade civil organizada, dos especuladores imobiliários, latifundiários, lobistas, grandes empresários, pecuaristas, madeireiros, tornando difícil a resolução de problemas, como o da reforma agrária, a demarcação de territórios indígenas, dos quilombolas e ribeirinhos, do meio-ambiente...


Algumas leituras recentes:

:: ''Documento sobre a questão agrária só deverá ser aprovado em 2014'', diz bispo
Durante a entrevista coletiva desta 51ª Assembleia Geral da CNBB, em Aparecida (SP), o presidente da Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz, Dom Guilherme Werlang, recordou o tema da questão Agrária no início do século XXI, que está em discussão no evento. “Em 2010 o assunto foi apresentado à Igreja num documento de estudos”, disse o bispo, que recordou a atuação da Igreja neste segmento (...) O bispo enfatizou que “o texto é urgente e necessário, e os bispos precisam dar uma palavra contundente sobre a questão agrária. Nós percebemos, porém, que não teríamos condições de finalizar o trabalho nesta Assembleia”. Por isso, foi decidido que o texto seja melhorado ao longo do ano de 2013, e aprovado finalmente na Assembleia de 2014. Dom Guilherme recordou outros temas que também serão abordados pelo documento. “Nós vamos trabalhar a questão da água também, que não está desvinculada da questão da terra e da mineração. Nós sentimos que há uma necessidade da sociedade como um todo repensar também esta questão e não mercantilizar a água”. A informação foi publicada pelo Boletim da CNBB - 15/04/2013.


:: ''Reforma agrária não foi prioridade de nenhum dos governos democráticos"
Em sua participação na coletiva de imprensa da sexta-feira, 12 de abril, o bispo de Balsas (MA) e presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), dom Enemesio Angelo Lazzaris falou sobre a apresentação do Documento “A Igreja e a questão agrária no Século XXI”. Dom Enemesio explicou que o Documento é uma continuidade das reflexões que a CNBB tem feito ao longo dos anos. E citou o ano de 1954, quando se realizou a 2ª Assembleia Geral dos Bispos e cujo tema central foi a “Reforma Agrária”, o bispo também lembrou o ano de 1980 quando na 18ª AG o tema foi “Igreja e problemas da terra” e mais recentemente, em 2006, quando foi lançado o Documento “Os pobres possuirão a terra”. Dom Enemesio ressaltou que o Documento apresentado na 51ª AG composto por um breve histórico, quatro capítulos e conclusão “quer fazer entender de maneira crítica as velhas e novas razões do sofrimento e da violência que marcam e ensanguentam a nossa terra hoje talvez mais que ontem”. E reforçou dizendo que “de maneira clara o documento faz entender que a sempre prometida Reforma Agrária não foi prioridade de nenhum dos governos democráticos, menos ainda do governo atual”. O bispo fez uma alerta para a situação opressora que se encontram os povos indígenas, quilombolas, sem terras e escravizados do campo, que estão em condições degradantes. “Precisamos atuar, precisamos anunciar as coisas boas, mas precisamos denunciar as tantas formas de opressão, os gritos, as injustas que este povo sofre”.  A reportagem está no site da CPT e foi publicada em 15/04/2013.

:: A concentração de terra estimula a violência e a impunidade. Entrevista especial com Frei Henri B. des Roziers
"O julgamento que condenou os autores do assassinato de José Cláudio e Maria do Espírito Santo, mas absolveu o o suposto mandante é escandaloso e absurdo do ponto de vista jurídico”, diz o advogado e frei dominicano. “A violência no campo continua por causa da histórica e escandalosa concentração de terra, do modelo de desenvolvimento que privilegia o agronegócio, e da impunidade”. A entrevista foi publicada por IHU On-Line em 16/04/2013.


:: Ruralistas intensificam ofensiva contra povos indígenas em ações por todo o país através da PEC 215
A ofensiva do setor ruralista contra os povos indígenas está a todo vapor em um ano que antecede outro, o eleitoral, período dos mais emblemáticos para o país. Depois de o governo federal estancar a reforma agrária e dos parlamentares alterarem o Código Florestal, uma série de campanhas, protestos, audiências públicas, ações institucionais e busca por cadeiras e mesas em comissões no Congresso Nacional nutrem um único objetivo: desconstruir os direitos indígenas pela terra e paralisar a já quase inexistente demarcação de territórios de ocupação tradicional. A reportagem é de Renato Santana e foi publicada pelo portal do Cimi em 15/04/2013.


:: Líderes se reúnem em Brasília para discutir projetos contrários aos povos indígenas
Preocupados com as propostas legislativas e do Poder Executivo que, a seu ver, constituem uma ameaça aos direitos indígenas, representantes de povos de diversas etnias estão reunidos em Brasília, onde, entre hoje (15) e sexta-feira (19), ocorre o Abril Indígena. A expectativa é reunir 700 líderes indígenas ao longo da semana. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi)... o encontro é um dos mais importantes eventos anuais do segmento. Este ano, a preocupação é chamar a atenção da sociedade para propostas em andamento no Congresso e que podem ameaçar direitos indígenas fundamentais, como a proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende transferir para o Congresso Nacional a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas, quilombolas e de áreas de conservação ambiental. A reportagem é de Alex Rodrigues e foi publicada pela Agência Brasil em 15/04/2013.


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A luta pela terra e sua representação na mídia

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