segunda-feira, 15 de outubro de 2012

Um diálogo de surdos

Todos os dias a gente vê isso: o pré-julgamento de casos com componente político ou religioso!

"Na verdade, o que poucos entendem – mesmo no meio jurídico – é que o julgamento de casos com importante componente político ou religioso [sublinhado meu] não se faz por meio do puro silogismo jurídico tradicional: a interpretação das normas jurídicas pertinentes ao caso, como premissa maior; o exame dos fatos, como premissa menor, seguindo logicamente a conclusão. O procedimento mental costuma ser bem outro. De imediato, em casos que tais, salvo raras e honrosas exceções, os juízes fazem interiormente um pré-julgamento, em função de sua mentalidade própria ou visão de mundo; vale dizer, de suas preferências valorativas, crenças, opiniões, ou até mesmo preconceitos. É só num segundo momento, por razões de protocolo, que entra em jogo o raciocínio jurídico-formal. E aí, quando se trata de um colegiado julgador, a discussão do caso pelos seus integrantes costuma assumir toda a confusão de um diálogo de surdos. Foi o que sucedeu no julgamento do 'mensalão'" (do texto de Fábio Konder Comparato, Para entender o julgamento do "mensalão", publicado em Carta Maior em 14/10/2012)


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