sexta-feira, 27 de abril de 2012

Código Florestal


>> Última Atualização: 03.05.2012

:: Cientistas seguirão se manifestando contra novo Código Florestal - Clarissa Vasconcellos: Jornal da Ciência, em Carta Maior 02/05/2012
"Estamos publicando textos nos jornais e esperamos juntá-los para talvez fazer um documento e encaminhar à presidente Dilma", afirma José Antônio Aleixo da Silva, professor associado do Departamento de Ciência Florestal da Universidade Federal Rural de Pernambuco e coordenador do Grupo de Trabalho da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) que estuda o Código Florestal.

:: Procuradores da República defendem veto ao novo Código Florestal - Carta Maior 02/05/2012
"Se é certo que a legislação hoje em vigor necessita de aprimoramento, também é evidente que o projeto agora encaminhado à Presidência da República, ao invés de resolver os conflitos que envolvem a proteção do meio ambiente e a produção agropecuária, acabará por agravá-los", diz nota da Associação Nacional de Procuradores da República, que pede o veto integral ao projeto aprovado no Congresso.


:: Ruralistas dão motivos para Dilma vetar mudanças no Código Florestal - Vinicius Mansur: Carta Maior 26/04/2012
Rompendo acordo com governo, ruralistas lideram aprovação do Código Florestal na Câmara, ampliando retrocessos do texto elaborado no Senado. A presidenta Dilma ainda não se manifestou, mas possui uma lista de motivos para utilizar sua prerrogativa de veto: o rompimento do acordo por parte dos ruralistas, seus compromissos de campanha de não aprovar nada que aumente o desmatamento e promova a anistia de desmatadores e a pressão internacional às vésperas da Rio+20.

:: O desmonte do Código Florestal: um ataque ao processo de democratização brasileira - Thiago Alexandre Moraes: Carta Maior 26/04/2012
A luta contra as mudanças no Código Florestal, para muito além de uma luta ambientalista, deve ser compreendida como uma luta pela soberania popular e dos valores democráticos. É preciso que a agenda financeira seja superada pelos reais interesses e necessidades do povo brasileiro.


:: O código de um grupo contra toda sociedade - Saul Leblon: Blog das Frases 26/04/2012
Com justificável desalento, após a aprovação do Código Florestal na Câmara, nesta 4ª feira, membros do Greenpeace classificaram o agronegócio brasileiro como o maior partido do país. O desabafo é compreensível quando 274 votantes, de um total de 458, sonegam à sociedade salvaguardas ambientais minimamente contempladas na versão do projeto egresso do Senado. A identificação entre aritmética e hegemonia porém é equivocada. Ser um grande partido requer justamente o oposto do que caracterizou o espetáculo de ganância obtusa propiciado pelo Legislativo federal.


:: Insaciáveis, ruralistas querem ainda mais retrocessos no Código Florestal - Vinicius Mansur: Carta Maior 24/04/2012
Votação deve começar nesta terça na Câmara dos Deputados. Governo quer aprovação na íntegra do projeto vindo do Senado, que já é considerado ruim por organizações sociais. Ruralistas, entretanto, pretendem ainda mais retrocessos à legislação ambiental. A principal delas diz respeito à vegetação em beira de rio. O novo texto de Piau retira esta obrigação e deixa para os estados a definição sobre as faixas de recuperação obrigatória.

:: Código Florestal: lista de quem votou pró ou contra o relatório Piau - Amazônia, reproduzido em Notícias: IHU 27/04/2012
Depois de anos tramitando no Congresso Nacional, deputados aprovam com louvor novo texto que modifica o Código Florestal do Brasil. O texto mais brando do Senado foi rejeitado por 274 deputados, enquanto a seu favor votaram 184. Isso significa que foi aprovado o relatório Piau, que flexibiliza ainda mais o Código Florestal. A votação teve uma pegadinha.  Os deputados que votaram “sim” desejavam a manutenção do texto aprovado pelo Senado, apoiado pelo governo e que garantia faixas mínimas de proteção e recomposição florestal.  Os deputados que votaram “não” votaram pelo relatório do deputado Paulo Piau, que anulou essas obrigações. Ganharam por 90 votos e reformaram a principal lei florestal brasileira.

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