segunda-feira, 12 de março de 2012

Agenda socioambiental e indígena: Descaso, omissão e negligência

"Às vésperas da Rio+20, o descaso com que o governo vem tratando a agenda socioambiental, é prova contundente de que o país se coloca de costas para a problemática e caminha na contramão do debate mundial. Aos poucos vai se sedimentando a percepção de que o governo brasileiro, apesar da retórica quando fala dos temas do meio ambiente, não percebe, ou não quer perceber, que é um dos poucos países que poderia oferecer uma alternativa à crise civilizacional ancorada, sobretudo, na crise climática.

O debate nesses dias em torno da votação final das alterações no Código Florestal coloca a nu a subordinação da agenda socioambiental à agenda econômica e política. Por um lado, vê-se o modelo neodesenvolvimentista atropelando os cuidados mínimos que o país deveria ter para com a questão ambiental e, por outro, o pragmatismo a qualquer custo que, para manter o governo de coalizão, faz com que o governo ceda até mesmo no essencial.

No debate ambiental o governo não peca por omissão. É ainda mais grave. É conivente, negligente e leniente com o retalhamento dos temas que envolvem a agenda ambiental. O governo trata o tema como um aborrecimento que lhe cria problemas e divide a sua base de apoio político.

O mesmo pode-se dizer da questão indígena, especialmente do tratamento dado aos Kaiowá-Guarani, no Mato Grosso do Sul. Os indígenas encontram-se abandonados à própria sorte. A inércia do governo é estarrecedora. Não se vê nenhuma iniciativa incisiva do Executivo, e no campo do Judiciário, os indígenas sempre perdem. Assiste-se a um clima generalizado de demora, passividade, apatia e omissão quando se trata de enfrentar os fortes interesses do agronegócio na região. E mais grave ainda, há tentativas legais que, caso se efetivem, podem representar retrocessos no tratamento dado à questão indígena em nosso país. O deslocamento do “Estado brasileiro” à região ocorre apenas quando acontecem mortes, e as reiteradas promessas redundam apenas em promessas.

As agendas indígena e socioambiental se transformaram em temas desagradáveis que o governo trata com dissabor e contrariedade, uma vez que criam obstáculos ao seu modelo desenvolvimentista ou lhe trazem problemas junto aos outros países.

Na agenda do governo, os temas prioritários são os econômicos e sociais. Os problemas ambientais e indígenas são laterais, secundários. Estorvos que vira e mexe voltam à tona e que precisam ser administrados para evitarem maiores danos à base política. Eventuais recuos do governo em relação ao atropelamento da agenda ambiental e indígena apenas se dão quando há forte pressão do movimento social e ambientalista ou devido ao mal-estar junto à comunidade internacional.

A agenda ambiental e a agenda indígena não são estratégicas no governo Dilma Rousseff, não se inserem no projeto de Nação. Não se vê por parte do governo iniciativas ousadas nessas áreas, pelo contrário, a agenda governamental é reativa e subordinada aos setores conservadores como se vê no debate do Código Florestal que tomou conta do debate político no país nesses dias".

Esta é apenas a introdução. Leia o texto completo.

O texto faz pensar. Mas também faz pensar, com preocupação e restrição, que as suas fontes na mídia são, principalmente, O Estado de São Paulo e a Folha de São Paulo.

Fonte: IHU: Análise da conjuntura da semana - 12 de março de 2012

Nenhum comentário:

Postar um comentário