sexta-feira, 24 de outubro de 2014

Veja: um insensato partido neoliberal

A grande imprensa brasileira foi indispensável para que o neoliberalismo tenha sido construído da forma que o foi. A Veja diz ser indispensável para o país que queremos ser. A pergunta é: quem está incluído nesse “nós” oculto? A classe trabalhadora é que não.


Quais os interesses defendidos por Veja?

Os interesses são os dominantes como um todo, mais especificamente os da burguesia financeira e dos anunciantes multinacionais. Em que pese o discurso de defesa da liberdade de expressão articulado à publicidade, o que importa para a revista são os interesses em torno da reprodução capitalista. A revista busca se mostrar como independente, o que se daria através de sua verba publicitária. É fato que a revista tem uma verba invejável, mas isso não a transforma no Quarto Poder, que vigiaria os demais de forma neutra. Ao mesmo tempo em que ela é portadora de interesses sociais, faz parte da sociedade, a sua vigilância é totalmente delimitada pela conjuntura e correlação de forças específica.

Sobre este tema, indispensável livro disponível para download gratuito, em pdf, aqui.


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terça-feira, 21 de outubro de 2014

Reviravolta nos estudos bíblicos: da sinfonia à polifonia

Outro aspecto que caracteriza os estudos bíblicos hoje, segundo Philip R. Davies:

O enfoque conhecido como Teologia Bíblica, seja do Antigo como do Novo Testamento, tem sido quase que inteiramente eliminado dos estudos bíblicos. Ele era o equivalente da sinfonia na música clássica - entendida como o concerto harmônico de vários sons. O que temos agora nos estudos bíblicos é uma verdadeira polifonia - entendida como a pluralidade autônoma de vários sons -, conceito que caracteriza melhor o amplo leque das novas abordagens utilizadas no estudo da Bíblia. Estas novas abordagens constituem uma verdadeira reviravolta literária, e afetam radicalmente a forma como a Bíblia é estudada atualmente por muitos estudiosos.

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Estudos bíblicos migram da teologia para a antropologia

Estudos bíblicos migram da teologia para a antropologia

Um dos aspectos que caracterizam os estudos bíblicos hoje, segundo Philip R. Davies:

Os estudos bíblicos estão migrando de uma pátria teológica e povoando outras regiões acadêmicas - ou, para inverter a metáfora, estão sendo colonizados por elas. Os estudiosos da Bíblia agora trabalham com os críticos literários, historiadores, filósofos, cientistas sociais, críticos culturais e analistas de mídia. Como consequência disso, os estudos bíblicos aproveitam a multiplicidade e o hibridismo característicos da sociedade pós-colonial. Agora abordamos a mitologia antiga e a moderna ficção científica, e empregamos ideias e métodos da psicologia social, da política, da linguística, da teoria crítica e, praticamente, de todo tipo de tendência intelectual moderna. A partir de um núcleo histórico, doutrinal e disciplinar, que era em geral bastante isolado das ciências humanas - excluindo-se ocasionais pinceladas filosóficas - os estudos bíblicos se ampliaram e se estabeleceram definitivamente no campo das ciências humanas.

A migração mais importante, entretanto, tem sido a da teologia para a antropologia. Ou, em outros termos, migraram os estudos bíblicos do estudo do que 'Deus' fez e disse, para o estudo de como os seres humanos falam sobre seus deuses. Os estudos bíblicos abordam a natureza, a crença e a imaginação humanas: estamos, de fato, estudando, e tentando compreender, a nós mesmos. Parte disto é um confronto explícito com identidades, antigas e modernas, tanto de autores como de leitores. As nossas imagens e discursos sobre 'Deus' não revelam mais um diáfano mundo celeste, mas desnudam a nossa dura realidade concreta.

domingo, 19 de outubro de 2014

Você sabe o que é delação premiada?

O regime democrático, ao contrário do que se pensa, não se fortalece com o emprego de meios inconstitucionais para obter eficiência na persecução penal. O regime democrático se fortalece precisamente quando os direitos fundamentais da pessoa são preservados, independentemente de seu caráter, de sua personalidade, de sua condição social, de seus antecedentes ou de seu comportamento. A democracia não é simplesmente o regime da maioria, a democracia é o regime no qual todos possam, como pessoas de direito, exercerem, livremente, sua real capacidade de concordância ou discordância. 


Leia o artigo O que se esconde na delação premiada, escrito por Juarez Tavares e Frederico Figueiredo e publicado em Carta Maior em 16/10/2014.


Um trecho:

Mesmo longe de períodos eleitorais, a delação premiada já é um instrumento extremamente controvertido dentro do direito processual penal. Se é defendido por uns, como modelo de eficiência, é também gritante sua incompatibilidade com certas garantias constitucionais inerentes a regimes democráticos. Há uma série de direitos fundamentais que não podem ser renunciados pelo indiciado ou acusado, como o de pleitear do judiciário a reparação de ato que o prejudique, de interpor recursos que lhe são assegurados, de se insurgir contra coação processual, de não se submeter aos ditames da outra parte, de ser tratado com isonomia e de ser considerado presumidamente inocente até a prolação de sentença condenatória definitiva.

A violação desses direitos transforma em prova ilícita todas as informações prestadas pelo delator, que devem ser, por isso mesmo, eliminadas dos autos. E como o direito brasileiro acolheu a teoria extrema da prova ilícita, pela qual ficam contaminados todos os atos que a ela se vinculem, o procedimento penal daí decorrente é também juridicamente imprestável. Cabe à autoridade judicial tomar medidas preventivas contra eventuais prejuízos causados por informações não comprovadas nas delações, protegendo-as por sigilo judicial — a violação desse sigilo constitui uma grave infração, a configurar o delito previsto no art. 10 da Lei 9.296/96.

No entanto, a delação premiada é uma realidade e sua utilização no auxílio de investigações parece uma prática cada vez mais generalizada no Brasil. Como se por trás do instituto houvesse uma lógica muito mais forte do que a defesa de direitos fundamentais. Não surpreende que ela obedeça aos mesmos ditames do mercado (...).

Tal como está ocorrendo, com a divulgação espetacular na grande imprensa dos nomes das pessoas acusadas pelo delator no processo que corre, em parte, em Curitiba, em parte, no Supremo Tribunal Federal, sob o beneplácito do judiciário, que faculta essa divulgação como se fosse o resultado de um processo público e democrático, o que se pretende é mais do que evidente: influir diretamente no pleito eleitoral, dando impressão de que tudo o que foi delatado corresponde à mais pura verdade. A imprensa e o judiciário, principalmente este, deveriam atender aos preceitos constitucionais de presunção de inocência e do devido processo legal, que exigem, antes de tudo, que a determinação da responsabilidade penal só pode se dar sob o pressuposto da proteção da pessoa, e não para atender a fins políticos ou ideológicos.

O regime democrático, ao contrário do que se pensa, não se fortalece com o emprego de meios inconstitucionais para obter eficiência na persecução penal. O regime democrático se fortalece precisamente quando os direitos fundamentais da pessoa são preservados, independentemente de seu caráter, de sua personalidade, de sua condição social, de seus antecedentes ou de seu comportamento. A democracia não é simplesmente o regime da maioria, a democracia é o regime no qual todos possam, como pessoas de direito, exercerem, livremente, sua real capacidade de concordância ou discordância. Se quisermos alcançar no Brasil os objetivos mais sublimes de um regime democrático centrado na proteção da dignidade da pessoa humana e orientado pela realização plena da cidadania, é hora de rever todos esses instrumentos perversos de delação, que alimentam o desrespeito a direitos fundamentais e, no fundo, conduzem a uma política estatal sem ética e sem compostura, bem ao gosto dos regimes ditatoriais.


Sobre os autores

Juarez Tavares é Professor Titular de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Professor Visitante na Universidade de Frankfurt am Main, Alemanha.

Frederico Figueiredo é Doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt am Main, Alemanha.

Os estudos bíblicos nos últimos 50 anos

Philip R. Davies, em artigo disponível em Academia.edu, avalia os últimos 50 anos dos estudos bíblicos. Ele escolheu, em sua análise, três dos principais temas da disciplina, especificamente secularização, colonização e ficcionalização.

Biblical Studies: Fifty Years of a Multi-Discipline

Diz o Abstract  do artigo:
The creation of an autonomous and secular discipline of biblical studies can be traced back through several stages, in particular to cultural changes brought about by the Reformation and the Enlightenment. But it is only in the last 50 years or so that this discipline (more accurately, a multidiscipline) can be truly said to have emerged as distinct from Scripture, which now ought to be treated as a separate discipline belonging to theology rather than the human sciences. This review traces some of the principal themes of this discipline, specifically secularization, colonization and fictionalization. These themes are traced through a number of developments, beginning with the fundamental issue of what constitutes the ‘meaning’ of a text. Finally, it is suggested that the relationship between humanistic biblical studies and theological Scripture is becoming, and will continue to be, more explicitly addressed, but that no clear resolution can be foreseen.

Sobre Philip R. Davies, confira aqui e aqui.

sexta-feira, 17 de outubro de 2014

Há uma onda reacionária em movimento

Não é acontecimento isolado. Há uma onda reacionária em movimento, que abala e ameaça os fundamentos mais comezinhos da vida civilizada e democrática. Sua encarnação política é o antipetismo. Seu redentor, o candidato tucano Aécio Neves. Os piores valores animam aqueles que mergulham e surfam nesta onda. Preconceito social, racismo, homofobia, machismo, ódio regional, xenofobia, fundamentalismo religioso. A cruzada da direita para derrotar o PT convocou todos os demônios da sociedade brasileira. Os conservadores perderam a vergonha na cara. Batem no peito e se enchem de orgulho em ser o que são: um grupo político-social que veste simbolicamente as camisas pardas dos inimigos mais ferrenhos da civilização.


O fascismo brasileiro é mais complexo do que o italiano ou o nazismo alemão. Ele é mais difícil de identificar, possui um ódio mais pulverizado direcionado uma massa ampla e difusa. É animado por uma mídia suja, uma polícia violenta, um movimento religioso fanático e uma elite sui generis que, na teoria, defende o liberalismo, mas na prática age para defender privilégios (...) Se Celso Russomanno (PRB) e o Pastor Feliciano (PSC) não tivessem sido os deputados mais bem votados em São Paulo, e se o Rio de Janeiro não tivesse escolhido Jair Bolsonaro (PP) em primeiro lugar, eu poderia jurar que o deputado mais votado no Rio Grande do Sul, Luis Carlos Heinze (PP), que declarou que “quilombolas, índios, gays e lésbicas: tudo o que não presta” era um caso isolado de uma possível patologia gaúcha. Mas infelizmente não é.


quinta-feira, 16 de outubro de 2014

Nascente do Rio Paranaíba secou

Se não mudarmos a forma como estamos usando os recursos naturais, é possível que isso continue ocorrendo e culmine em problemas maiores, o que pode afetar várias cidades da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba

Estiagem em MG faz secar uma das principais nascentes do Rio Paranaíba

O longo período de estiagem [em 2014] tem afetado a região do Triângulo Mineiro e causado prejuízos. Uma das preocupações dos moradores e ambientalistas da região é com a nascente do Rio Paranaíba, que está secando com o longo período sem chuvas.

Nas nascentes dos afluentes a situação não é diferente. Segundo o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) dos Afluentes do Alto Paranaíba, Antônio Geraldo de Oliveira, as que não secaram, perderam pelo menos um terço da vazão. “Já começa, perto das nascentes, o impacto. Depois, tem a poluição com esgoto. Isso prejudica as hidrelétricas e o transporte hidroviário”, explicou.

O Paranaíba é um dos rios que formam o Rio Paraná. Da nascente segue cerca de 250 quilômetros até a divisa entre Minas, Goiás e Mato Grosso do Sul. A bacia hidrográfica do Paraná ocupa 2,6% do território nacional, tem quatro grandes usinas hidrelétricas e é essencial para 197 municípios brasileiros [o Rio Paranaíba passa por Patos de Minas].

A nascente seca não prejudica o volume do rio porque ele tem vários afluentes. Mas segundo o biólogo da Universidade Federal de Viçosa, Vinícius Albano Araújo, a situação é um alerta da natureza. “Se não mudarmos a forma como estamos usando os recursos naturais, é possível que isso continue ocorrendo e culmine em problemas maiores, capazes de afetar várias cidades”, afirmou.

Segundo o dono da propriedade onde a nascente está, Márcio José da Silva, o problema começou a se agravar em 2013. “Não choveu em dezembro, nem em janeiro, nem em fevereiro. Tem que diminuir mesmo”, explicou.


Fonte: G1 Triângulo Mineiro - 15/10/2014 20h16


O rio Paranaíba, juntamente com o rio Grande, é um dos formadores do rio Paraná. Sua nascente está situada na Serra da Mata da Corda, no município de Rio Paranaíba/MG, e possui altitude de cerca de 1.100 m. Percorre aproximadamente 100 km até alcançar o perímetro urbano de Patos de Minas/MG e segue mais cerca de 150 km até tornar-se limítrofe entre os Estados de Goiás e Minas Gerais. Neste ponto, encontram-se os limites municipais entre Coromandel e Guarda-Mor em Minas Gerais, e Catalão em Goiás. A partir deste trecho, o rio Paranaíba continua sendo o divisor entre Goiás e Minas Gerais até o município de Paranaíba/MS, onde passa a formar a divisa entre os Estados de Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. O Paranaíba segue até a confluência com o rio Grande, exutório da bacia, para formar o rio Paraná.

Após tornar-se limite estadual, o rio Paranaíba recebe o rio São Marcos, um de seus principais afluentes pela margem direita, onde alcança o reservatório da usina hidrelétrica – UHE Emborcação. A jusante recebe o rio Araguari pela margem esquerda e o rio Corumbá pela margem direita. Estes dois cursos d’água desembocam em áreas de remanso do reservatório da UHE Itumbiara, que também está situada no rio Paranaíba.

Ao passar entre os municípios de Itumbiara/GO e Araporã/MG, o rio Paranaíba encontra a UHE Cachoeira Dourada. A partir desse ponto, o rio recebe outros três grandes afluentes da bacia, que são os rios Meia Ponte e Turvo e dos Bois pela margem direita, e o rio Tijuco pela margem esquerda. Em seguida, encontra um outro barramento, a UHE São Simão, que é a última usina do rio Paranaíba, a partir da qual se inicia a hidrovia Tietê-Paraná, com vários terminais para o transporte de grandes cargas.

Em seu trecho final, recebe os rios Claro, Verde e Corrente, afluentes na sua margem direita. Em seguida o rio Paranaíba recebe o rio Aporé ou do Peixe, rio limítrofe entre Goiás e Mato Grosso do Sul, e assim inicia-se a fronteira entre o Estado do Mato Grosso do Sul e Minas Gerais. Depois de aproximadamente 100 km, o rio Paranaíba encontra o rio Grande para formar o rio Paraná (Do site do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba).


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segunda-feira, 13 de outubro de 2014

Dilma e Aécio: dois projetos diferentes de Brasil

Em entrevista a CartaCapital, o ex-presidente Lula fala de FHC, ascensão social, crescimento, emprego e eleições 


Lula: "Não é Dilma contra Aécio. São projetos diferentes de sociedade" - Mino Carta: CartaCapital 13/10/2014

Uma imperiosa contradição está no ar: como seria possível uma renovação se o tucanato pretende voltar ao passado, e disso não faz mistério? Como seria possível, de resto, que promessas de mudança pudessem ser postas em prática por conservadores empedernidos? Conservador conserva, diria o Chico Anysio de antigos tempos.

Não bastassem as antecipações de Arminio Fraga, candidato a ministro da Fazenda em caso de vitória tucana, a fornecer um trailer de puríssima marca neoliberal, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso apressa-se a esclarecer, entre a ameaça e o didatismo, que quem vota Dilma além de pobre é desinformado. E qual seria a informação correta?

Fraga prontifica-se a informar o globo de um polo ao outro, no debate com Guido Mantega, mediado (mediado?) na Globo por Miriam Leitão: a crise econômica mundial acabou há cinco anos. Gostaríamos de imaginar, na nossa irredutível ousadia, o que pensam a respeito Angela Merkel , ou Barack Obama. Tendemos a acreditar que ambos os citados, e outros mais habilitados à citação, agradeceriam Fraga por sua oportuníssima revelação.  Há incertezas quanto a existência de Deus, mas dúvidas não subsistem em relação a Fraga , seu profeta.

Na linha das revelações, o Clube Militar informa que, com Dilma reeleita, o País estará à beira da sovietização. Há militares ainda dispostos a recorrer a terminologias emboloradas. Ao longo da campanha tucana, corroboradas pelos editoriais dos jornalões, desfraldaram termos mais contemporâneos. Imperdoável é ser “chavista”, ou “bolivariano”. Pois o único, indiscutível chavista brasileiro é Fernando Henrique Cardoso, que provocou a alteração constitucional destinada a permitir sua reeleição. E não hesitou para tanto em comprar votos de parlamentares.

Não invoquemos, de todo modo, exames de consciência por parte da mídia nativa, postada de um lado só na qualidade de porta-voz da casa-grande. Neste exato instante ela transforma em peça eleitoral o vazamento de depoimentos secretos do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, do doleiro Youssef e de sua contadora. Deles emerge uma complexa história, cujo ponto central seria a chantagem sofrida por Lula, por parte de parlamentares da base governista, para forçá-lo a nomear Costa para a direção da estatal.

Era de esperar que a mídia nativa extraísse da manga a carta pretensamente letal. O déjà vu é próprio destas atribuladas vésperas eleitorais desde quando o PT apresenta um candidato à Presidência da República. Lula avisa: “Nunca fui submetido a qualquer gênero de chantagem por parte de congressistas. Fala-se de fatos que teriam ocorrido há dez anos, de sorte que, para averiguar a sua veracidade, seria preciso ouvir o então ministro das Relações Institucionais, o então chefe da Casa Civil, o presidente da Câmara, o líder do PT”.

Tomados em conjunto, comportamentos e eventos dão razão a Lula quando afirma que esta eleição, antes ainda de confrontar Dilma e Aécio, coloca frente a frente dois projetos de Brasil, duas visões profundamente opostas de vida, de mundo, de política, de fé.

Veja a entrevista e/ou leia o texto.


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Dilma e Aécio, nosso sonho e nossa tragédia

Dilma e Aécio, nosso sonho e nossa tragédia

Estão em jogo nossa magia, nosso sonho e nossa tragédia. Nossa magia é a vitalidade assombrosa e anárquica do país. Nosso sonho é ver a vitalidade casada com a doçura. Nossa tragédia é a negação de instrumentos e oportunidades a milhões de compatriotas, condenados a viver vidas pequenas e humilhantes. Que em 26 de outubro o povo brasileiro, inconformado com nossa tragédia e fiel a nosso sonho, escolha o rumo audacioso da rebeldia nacional e afirme a grandeza do Brasil.


Roberto Mangabeira Unger escolhe Dilma e vê grandeza contra pequenez - Brasil 24/7 - 13/10/2014

Da Folha de S. Paulo: Roberto Mangabeira Unger: Por que votar em Dilma - 13/10/2014

O povo brasileiro escolherá em 26 de outubro entre dois caminhos. Que escolha o rumo audacioso da rebeldia nacional e afirme a grandeza do Brasil.

As duas candidaturas compartilham três compromissos fundamentais, além do compromisso maior com a democracia: estabilidade macroeconômica, inclusão social e combate à corrupção. Diferem na maneira de entender os fins e os meios. Diz-se que a candidatura Aécio privilegia estabilidade macroeconômica sobre inclusão social e que a candidatura Dilma faz o inverso. Esta leitura trivializa a diferença.

Duas circunstâncias definem o quadro em que se dá o embate. A primeira circunstância é o esgotamento do modelo de crescimento econômico no país. Este modelo está baseado em dois pilares: a ampliação de acesso aos bens de consumo em massa e a produção e exportação de bens agropecuários e minerais, pouco transformados. Os dois pilares estão ligados: a popularização do consumo foi facilitada pela apreciação cambial, por sua vez possibilitada pela alta no preço daqueles bens. Tomo por dado que o Brasil não pode mais avançar deste jeito.

A segunda circunstância é a exigência, por milhões que alcançaram padrões mais altos de consumo, de serviços públicos necessários a uma vida decente e fecunda. Quantidade não basta; exige-se qualidade.

As duas circunstâncias estão ligadas reciprocamente. Sem crescimento econômico, fica difícil prover serviços públicos de qualidade. Sem capacitar as pessoas, por meio do acesso a bens públicos, fica difícil organizar novo padrão de crescimento.

O país tem de escolher entre duas maneiras de reagir. Descrevo-as sumariamente interpretando as mensagens abafadas pelos ruídos da campanha. Ficará claro onde está o interesse das maiorias. O contraste que traço é complicado demais para servir de arma eleitoral. Não importa: a democracia ensina o cidadão a perceber quem está do lado de quem.

1. Crescimento econômico: realismo fiscal e manutenção do sacrifício consequente são pontos compartilhados pelas duas propostas.
Aécio: Ganhar a confiança dos investidores nacionais e estrangeiros. Restringir subsídios. Encolher o Estado. Só trará o crescimento de volta quando houver nova onda de dinheiro fácil no mundo.
Dilma: Induzir queda dos juros e do câmbio, contra os interesses dos financistas e rentistas, sem, contudo, render-se ao populismo cambial. Usar o investimento público para abrir caminho ao investimento privado em época de desconfiança e endividamento. Apostar mais no efeito do investimento sobre a demanda do que no efeito da demanda sobre o investimento.

Construir canais para levar a poupança de longo prazo ao investimento de longo prazo. Fortalecer o poder estratégico do Estado para ampliar o acesso das pequenas e médias empresas às práticas, às tecnologias e aos conhecimentos avançados. Dar primazia aos interesses da produção e do trabalho. Se há parte do Brasil onde este compromisso deve calar fundo, é São Paulo.

2. Capital e trabalho
Aécio: Flexibilizar as relações de trabalho para tornar mais fácil demitir e contratar.
Dilma: Criar regime jurídico para proteger a maioria precarizada, cada vez mais em situações de trabalho temporário ou terceirizado. Imprensado entre economias de trabalho barato e economias de produtividade alta, o Brasil precisa sair por escalada de produtividade. Não prosperará como uma China com menos gente.

3. Serviços públicos
Aécio: Focar o investimento em serviços públicos nos mais pobres e obrigar a classe média, em nome da justiça e da eficiência, a arcar com parte do que ela custa ao Estado.
Dilma: Insistir na universalidade dos serviços, sobretudo de educação e saúde, e fazer com que os trabalhadores e a classe média se juntem na defesa deles. Na saúde, fazer do SUS uma rede de especialistas e de especialidades, não apenas de serviço básico. E impedir que a minoria que está nos planos seja subsidiada pela maioria que está no SUS. Na segurança, unir as polícias entre si e com as comunidades. Crime desaba com presença policial e organização comunitária. A partir daí, encontrar maneiras para engajar a população, junto do Estado, na qualificação dos serviços de saúde, educação e segurança.

4. Educação
Aécio: Adotar práticas empresariais para melhorar, pouco a pouco, o desempenho das escolas, medido pelas provas internacionais, com o objetivo de formar força de trabalho mais capaz.
Dilma: A onda da universalização do ensino terá de ser seguida pela onda da qualificação. Acesso e qualidade só valem juntos. Prática empresarial, porém, tem horizonte curto e não resolve. Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia indicam o caminho: substituir decoreba por ensino analítico. E juntar o ensino geral ao ensino profissionalizante em vez de separá-los. Construir, do fundamental ao superior, escolas de referência. A partir delas, trabalhar com Estados e municípios para mudar a maneira de aprender e ensinar.

5. Política regional
Aécio: Política para região atrasada é resquício do nacional-desenvolvimentismo. Tudo o que se pode fazer é conceder incentivos às regiões atrasadas.
Dilma: Política regional é onde a nova estratégia nacional de desenvolvimento toca o chão. Não é para compensar o atraso; é para construir vanguardas. Projeto de empreendedorismo emergente para o Nordeste e de desenvolvimento sustentável para a Amazônia representam experimentos com o futuro nacional.

6. Política exterior
Aécio: Conduzir política exterior de resultados, quer dizer, de vantagem comerciais. E evitar brigar com quem manda.
Dilma: Unir a América do Sul. Lutar para tornar a ordem mundial de segurança e de comércio mais hospitaleira às alternativas de desenvolvimento nacional. E, num movimento em sentido contrário, entender-nos com os EUA, inclusive porque temos interesse comum em nos resguardar contra o poderio crescente da China. Política exterior é ramo da política, não do comércio. Poder conta mais do que dinheiro.

7. Forças Armadas 
Aécio: O Brasil não precisa armar-se porque não tem inimigos. Só precisa deixar os militares contentes e calmos.
Dilma: O Brasil tem de armar-se para abrir seu caminho e poder dizer não. Não queremos viver em um mundo onde os beligerantes estão armados e os meigos, indefesos.

8. O público e o privado
Aécio: Independência do Banco Central e das agências reguladoras assegura previsibilidade aos investidores e despolitiza a política econômica.
Dilma: A maneira de desprivatizar o Estado não é colocar o poder em mãos de tecnocratas que frequentam os grandes negócios. É construir carreiras de Estado para substituir a maior parte dos cargos de indicação política. E recusar-se a alienar aos comissários do capital o poder democrático para decidir.


Aécio propõe seguir o figurino que os países ricos do Atlântico Norte nos recomendam, porém nunca seguiram. Nenhum grande país se construiu seguindo cartilha semelhante. Certamente não os EUA, o país com que mais nos parecemos. Ainda bem que o candidato tem estilo conciliador para abrandar a aspereza da operação.

Dilma terá, para honrar sua mensagem e cumprir sua tarefa, de renovar sua equipe e sua prática, rompendo a camisa de força do presidencialismo de coalizão. E o Brasil terá de aprender a reorganizar instituições em vez de apenas redirecionar dinheiro. Ainda bem que a candidata tem espírito de luta, para poder aceitar pouco e enfrentar muito.

Estão em jogo nossa magia, nosso sonho e nossa tragédia. Nossa magia é a vitalidade assombrosa e anárquica do país. Nosso sonho é ver a vitalidade casada com a doçura. Nossa tragédia é a negação de instrumentos e oportunidades a milhões de compatriotas, condenados a viver vidas pequenas e humilhantes. Que em 26 de outubro o povo brasileiro, inconformado com nossa tragédia e fiel a nosso sonho, escolha o rumo audacioso da rebeldia nacional e afirme a grandeza do Brasil.

Quem é Roberto Mangabeira Unger? Professor na Harvard University... Veja aqui e aqui.

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Empregos, melhores salários, poder aquisitivo, investimentos produtivos, infra-estrutura, mobilidade, reforma política, luta contra a corrupção, segurança e soberania.

Dez coisas que o Brasil vai perder se eleger Aécio Neves

Flávio Aguiar - Carta Maior 11/10/2014

Quem hoje tem 25 anos tinha 13 em 2002, quando Lula foi eleito pela primeira vez Presidente da República. Quem tem 18, tinha 6 naquela ocasião. Os eleitores entre estas idades  viveram os oito anos do mandato do FHC como adolescentes ou como crianças. Não têm uma noção muito precisa, para dizer o mínimo, do que significa “perder direitos” ou “posições”. Entraram na maturidade “ganhando direitos e posições”, como o emprego, por exemplo.

Pode parecer hoje que tudo vai continuar assim, independentemente de quem estiver no Palácio do Planalto, no Ministério da Fazenda e no Banco Central. Mas não é bem assim. Aqui está uma lista do que o Brasil vai perder caso Aécio Neves seja eleito presidente, com Armínio Fraga como seu braço direito na economia.


1) Empregos – Aécio e Armínio costumam falar coisas vagas, imprecisas. Mas nisto Armínio foi muito claro: mais desemprego não faria mal ao país. Por quê? Porque na visão deste tipo de economista o desemprego ajuda a comprimir os salários para baixo, e isto torna o Brasil “mais competitivo”. Ou seja, eles pensam no modelo que está devastando as economias europeias, levando-as à recessão prolongada e atingido sobretudo os mais jovens.

2) Melhores salários – Esqueça qualquer política de valorização do salário mínimo, dos salários em geral, das pensões e aposentadorias, da participação dos assalariados na renda nacional. As políticas sociais serão reduzidas, no mínimo. Tudo isto, que hoje faz o Brasil ser considerado um sucesso internacional, é condenável do ponto de vista desta visão econômica ortodoxa.

3) Poder aquisitivo – Em consequência, o poder aquisitivo da população é rebaixado. A economia entra em recessão para quem tem menos, embora possa até “melhorar” para quem já tem mais. É como o tipo de política que os conservadores estão mantendo e anunciando o aprofundamento na Inglaterra: compressão dos créditos e da disponibilidade monetária e de ajuda social (como para comprar a casa própria, por exemplo) para o mais pobres (pronunciamento do chanceler econômico inglês, George Osborne, que pode ser lido no The Guardian). Tudo em nome da “austeridade”. Sim: “austeridade” para quem já leva uma vida austera; abono para quem já desfruta de uma vida abonada.

4) Investimentos produtivos – A prometida e esperada política de juros elevados se destina a favorecer e manipular a especulação com os títulos da dívida pública. Assim foi no governo FHC (que também desfrutou de uma altíssima taxa de desemprego, por exemplo, 25% em Salvador, atingindo também sobretudo os mais jovens). Portanto, o ideal deste tipo de economia é tornar o Brasil atraente para os capitais especulativos – aqueles que se volatilizam e vão embora assim que surge a menor contrariedade ou aparecem praças mais atraentes. Como aconteceu na Irlanda, na Islândia, em Chipre e outros países que se tornaram momentaneamente as meninas dos olhos deste tipo de especulação. Já os investimentos em setores produtivos exigem um controle e uma orientação dada pelo Estado e sinalizada (apoiada e garantida) pelos bancos públicos, justamente o setor que o tipo de política prevista por Aécio e Armínio quer restringir e coibir.

5) Infra-estrutura – Esqueça. Este tipo de investimento, absolutamente necessário para garantir a dinâmica da economia e da vida brasileiras depende desta capacidade de garantir sua continuidade e orientação pelo setor público. O Brasil necessita de estradas, portos, aeroportos, rede ferroviária, transporte urbano, saneamento, hidrovias, energia, revitalização do seu setor industrial. Isto só é possível se houver um projeto claro para o país, se o país for de um projeto, e de longo prazo. Para visões como as de Aécio e Armínio, o Brasil não é um projeto: é uma praça, um mercado a ser explorado.

6) Mobilidade – Este foi um dos grandes temas das manifestações de junho. Sem investimentos adequados em infra-estrutura, não vai haver melhor transporte nem melhor circulação urbana, nada disso. Mas “mobilidade” não significa apenas transporte: significa também mobilidade social, investimento em educação, em acesso a ela, à universidade, programas de apoio a ela em todos os níveis simultaneamente. Se o programa dos candidatos Aécio e Armínio preveem a diminuição do poder de intervenção do Estado, adeus tais investimentos.

7) Reforma política – Que reforma política poderá fazer um partido cuja aliança histórica principal foi com o DEM, ex-PFL, o velho coronelismo travestido de liberalismo, que manietava o Nordeste quase inteiro. Aliás, este é um tema interessante: para um certo tipo de pensamento preconceituoso, nordestino não sabe votar quando passa a votar em frentes populares; quando votava no PFL, era a gema das eleições brasileiras.

8) Luta contra a corrupção  - Quem precisa de total autonomia não é o Banco Central, mas sim a Polícia Federal, como tem acontecido nos últimos anos. Nunca a Polícia federal foi tão ativa em levantamentos de caso de corrupção, e os chamados crimes do colarinho branco. Já nos tempos de FHC a dinâmica da PF era muito menor, vivíamos sob o programa do “Engavetador Geral da República”, lembra-se? Aliás, o número de CPIs engavetadas pelas maiorias do PSDB e seus aliados em São Paulo e Minas é inigualável.


9) Segurança – Se você acha que aumentar a segurança é baixar a idade penal, pode tirar ou por o cavalo da ou na chuva. Aumento de segurança se consegue com políticas de pleno emprego, educação, reforma das polícias militares e estaduais, tudo aquilo que empodera e revê os padrões policiais do país. Nosso sistema carcerário e judicial precisa de reformas profundas. Já temos universidades do crime nas penitenciárias, para adultos. Com os mais jovens, vamos criar também as escolas médias para a criminalidade.

10) Soberania – O Brasil é um dos únicos países que tem relações diplomáticas com todos os países da ONU. Sua aposta em fóruns multilaterais e na diversificação de sua política externa tem dado resultados muito bons para o país, ajudando a dinamizar relações comerciais e portanto a impulsionar nossa economia num momento de recessão mundial. A visão do PSDB acusa a política externa de nosso país de ser “ideologizada”, mas “ideologizada” será a deles, que querem arrefecer o Mercosul e a integração com os BRICS em nome de “se reaproximar” – leia-se, nos atrelar de modo subalterno – àquilo que de mais recessivo existe hoje no mundo – as políticas periclitantes dos EUA e da Zona do Euro, nos reintegrando a um clima ideológico herdeiro dos tempos da Guerra Fria.


O ideal do PSDB, declarado por FHC quando assumiu a presidência, era “o fim da era Vargas”. Sim, mas não para diante, porém para trás, em direção à República Velha, coronelícia (aliança do PSDB com o antigo PFL, hoje DEM, e seus antigos “currais eleitorais” no Nordeste, em Santa Catarina, etc.). Este ideal esteve presente desde antes, quando FHC literalmente presidiu a reforma monetária. O nome da nossa moeda passou a ser o “real”. Aparentemente uma palavra forte, cheia de “realidade”. Mas na verdade uma evocação da moeda dos tempos da República Oligárquica, do Império, que de tão desgastada que foi ao longo do temo tornou-se o popular “milréis”, “mil reais”. Mas é verdade que hoje o ideal do PSDB não é, de fato, tornar o Brasil um país apenas agrário-exportador, como era nos tempos da República Velha. Tornou-se o ideal de um país importador: importador da especulação financeira, da recessão, da subserviência programada.

Se conseguirem impor suas políticas, vão de novo quebrar o país, como já aconteceu em 2000/2002. Hoje o Brasil não é mais devedor, mas credor do FMI e da União Europeia. Nem é monitorado. Embora o Brasil não seja membro efetivo, mas convidado, da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos, seu programa de luta contra a corrupção foi tão elogiado pela ONU que o levou a presidir a comissão temática da OCDE a respeito. O Brasil hoje não é mais parte da problemática, mas da "solucionática".

É tudo isto que o Brasil perderá, se o candidato Aécio e seu cardeal econômico, Armínio Fraga, forem sufragados.


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sábado, 11 de outubro de 2014

Aécio: dramático retrocesso social e político

A vitória de Aécio Neves representaria uma dramática regressão social e política, tanto ao nível interno do país como na sua política internacional.


Michael Löwy: vitória de Aécio seria dramática regressão social e política - Carta Maior 11/10/2014

Tenho muitas críticas a Dilma. Acho que fez demasiadas concessões aos bancos, ao agronegócio, ao capital. Por isso dei todo meu apoio a Luciana Genro no primeiro turno. Mas o Senhor Aécio não fará "concessões". Ele é o representante direto dos bancos, do agronegócio, da oligarquia financeira, das classes dominantes. Ele é o candidato da Bolsa de Valores, do imperialismo americano, do Clube Militar (os aposentados da ditadura). Sua vitória representaria uma dramática regressão social e política, tanto ao nível interno do país como na sua política internacional. Na minha opinião, a única forma de evitar este desastre é votar por Dilma.

Quem é Michael Löwy?


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