quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Carta dos Excluídos aos Excluídos

Encontro dos Movimentos Sociais com o Papa produz Carta dos Excluídos aos Excluídos - Cristina Fontenele: Adital 30/10/2014

O histórico Encontro Mundial dos Movimentos Sociais (EMMS) com o Papa Francisco debateu três temas principais – pão, terra e lar – e produziu uma Declaração Final, uma espécie de "Carta dos Excluídos ao Excluídos”, que servirá de base de trabalho para os movimentos sociais em seus respectivos países.

Realizado entre 27 a 29 de outubro no Vaticano, o Encontro foi organizado e promovido pelo Pontifício Conselho da Justiça e da Paz e teve como objetivo o fortalecimento da rede de organizações populares, favorecendo o conhecimento recíproco e promovendo a colaboração entre os movimentos e as Igrejas locais.

Em três dias, reuniram-se mais de 100 dirigentes de movimentos sociais, assim como bispos, agentes de pastorais, intelectuais e acadêmicos de todo o mundo para uma troca de experiências e ideias.

Leia o texto.

Também em espanhol:
Encuentro de los Movimientos Sociales con el Papa produce Carta de los Excluidos a los Excluidos

El histórico Encuentro Mundial de los Movimientos Sociales (EMMS) con el Papa Francisco debatió tres temas principales –pan, tierra y hogar– y produjo una Declaración Final, una especie de "Carta de los Excluidos a los Excluidos”, que servirá de base para el trabajo de los movimientos sociales en sus respectivos países.

Realizado entre el 27 y el 29 de octubre en el Vaticano, fue organizado y promovido por el Pontificio Consejo de la Justicia y de la Paz, y tuvo como objetivo el fortalecimiento de la red de organizaciones populares, favoreciendo el conocimiento recíproco y promoviendo la colaboración entre los movimientos y las Iglesias locales.

En tres días, se reunieron más de 100 dirigentes de movimientos sociales, así como obispos, agentes de pastorales, intelectuales y académicos de todo el mundo para un intercambio de experiencias e ideas.

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Eleições 2014: quem ganhou e quem perdeu?

Tão importante quanto dizer quem ganhou e quem perdeu é dizer quem saiu ganhando e quem saiu perdendo. Nem sempre estas coisas coincidem, como se verá.

Quem ganhou e quem perdeu na eleição presidencial - Flávio Aguiar: Carta Maior 28/10/2014

Dilma Rousseff – ganhou e saiu ganhando. O sucesso de sua candidatura dependeu muito de seu estoicismo (ao enfrentar os insultos no Itaquerão), da sua firmeza (ao responder de modo duro às acusações de Aécio nos debates), de sua capacidade de se comprometer com a manutenção (salário, empregos) e com a mudança (eventual correção no caso Petrobras) de rumos. Provou e comprovou que tem luz própria e estofo de estadista.

Aécio Neves – perdeu e saiu perdendo. Provou que sua habilidade retórica não o protege de ataques porque não está preparado para isto. Achou que podia ganhar no grito, isto é, só atacando uma pauta negativa, sem se comprometer ou revelar seu verdadeiro programa para o país. Tergiversou. Conseguiu mais votos pelo antipetismo do que por si próprio. Não tem luz própria, e agora está ameaçado em seu arraial. José Serra já afia os caninos e Geraldo Alckmin planta seus chuchus na cerca de São Paulo para aprimorar seu picolé, ambos tendo em vista 2018. A vida de Aécio não será fácil.

Armínio Fraga – perdeu, mas se saiu perdendo é outra história. Cometeu um erro fatal. No debate com Guido Mantega, ao falar das dificuldades do cidadão brasileiro...

Marina Silva – perdeu e saiu perdendo. Cresceu nas pesquisas depois da tragédia de Eduardo Campos e seus companheiros de voo, mas se confundiu com o próprio crescimento. Atirou para todos os lados em busca de votos, rolou e enrolou, disse e desdisse, contradisse e entrou na dança e na contradança, mas o que ficou na lembrança é que quem tem poder sobre ela é o pastor Malafaia. Quem se curva à chantagem de pastor jamais vai chegar à presidência. De quebra, apresentou uma lista de reivindicações a Aécio para apoiá-lo, não viu nenhuma atendida e apoiou assim mesmo. Eu não votaria nela nem pra Associação de Pais e Mestres. Comprometeu a credibilidade de sua futura Rede, que pode virar uma rede para pescar goiabas. É pena. O Brasil precisa de um partido ambientalista forte.

PT – Empate técnico, graças à atuação e à vitória de Dilma Rousseff. Na verdade saiu perdendo. Perdeu cadeiras no Parlamento, mas não só isto. Em alguns momentos, em alguns lugares...

PSDB – Desastre. Perdeu e saiu perdendo. Na mídia internacional, que pode ser conservadora em grande parte mas sempre chama os bois pelo seu nome verdadeiro, e não o de fantasia, o PSDB brasileiro é descrito como “business friendly”, o que deve ser traduzido por “amigo do mercado”...

Geraldo Alckmin – ganhou, mas saiu perdendo. Sua gestão da água em São Paulo foi, é e será um desastre...

Lula – não ganhou porque não concorria. Mas saiu ganhando: continua sendo a principal referência de unidade do PT e seu maior cabo eleitoral...

Fernando Henrique Cardoso – não perdeu, porque não concorreu. Mas saiu perdendo feio, sobretudo por ter perdido várias oportunidades de ficar quieto e não dizer nada. As mais evidentes foram...

Luciana Genro – perdeu, mas saiu ganhando. Os elogios à sua campanha superaram as hostes pssolistas. Deu demonstração de coerência e consistência...

Eduardo Jorge e o Partido Verde – que vergonha! Apoiar o Aécio no segundo turno! Viraram um puxadinho, o biocapitalismo do capitalismo selvagem. Bom, muitas cúpulas do PV aqui na Europa se comportam assim...

Extrema-direita – saiu ganhando. Malafaia chantageou Marina com sucesso. Feliciano e Bolsonaro tiveram votações consagradoras. Levy Felix, o candidato do conduto excretor, triplicou seus votos. O Pastor Everaldo tanto latiu...

PMDB – Empate técnico, o que para ele é vitória. Saiu ganhando. Continua sendo um partido-esponja, que tudo absorve. Parece um polvo, com tentáculos em toda a parte...

PIG e Veja em particular – perderam feio, a ver se saíram perdendo. Puseram todas as suas fichas em derrubar Dilma e o PT desta vez por todas. Não deu certo. Esqueceram de combinar com o povo brasileiro...

O camarote do Itaú no Itaquerão – perdeu, saiu perdendo, deu vexame internacional. Foi se roçar nas ostras, como se diz.

Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa e Sérgio Moro – não perderam, porque não concorriam. Mas saíram perdendo. Gilmar Mendes suspendeu um dos direitos de resposta conseguidos pelo PT... Joaquim Barbosa sumiu, depois de ser o grande herói do linchamento conhecido como processo 470...  Sérgio Moro vai se candidatar ao título de “Juiz Transparência”, tal é a quantidade de vazamentos em suas audiências. Deve ser coisa da National Security Agency, um caso para Snowden e Assange juntos.

O povo brasileiro – ganhou e saiu ganhando. Não precisa explicar.

Leia o texto completo. Onde há pontinhos ... há mais.

Quem é Flávio Aguiar? Veja aqui e aqui.

Texto bíblico: um processo ou um produto?

Brennan Breed, escrevendo sobre a história da recepção do texto bíblico, seus problemas e desafios [o que é teoria da recepção? o que é reader-response criticism?], diz no artigo Biblical Reception History: A Dangerous Supplement, publicado, em outubro de 2014, em The Bible and Interpretation:

Os estudiosos da Bíblia com frequência imaginavam o texto bíblico como algo estático, fechado em um contexto original, com uma forma ideal, que o tempo e mãos descuidadas alteraram, e que olhos e ouvidos negligentes entenderam  mal. Assim, uma das tarefas do estudioso da Bíblia foi fixar o texto original e salvá-lo dos acréscimos que sempre ameaçaram submergi-lo ou pervertê-lo.

Para gerações inteiras de estudiosos da Bíblia, a forma padrão de comunicação, em especial com o público leigo, foi a seguinte: "Isto é o que você pensa que a Bíblia diz, mas o texto original realmente diz isso. E aqui está o que você acha que isso significava, mas ele realmente quis dizer isso". Para muitos, este é um argumento muito convincente. Texto e significado tinham perdido o rumo com o correr do tempo, mas existem estudiosos para colocá-los de volta em seu lugar. No entanto, se é verdade que toda a história textual e interpretativa da Bíblia é uma complementação, uma variação contínua, uma pluriformidade e uma heterarquia [o que é?], então devemos conceber o texto bíblico como um processo e não um produto.

Leia o artigo.

E confira também o livro do autor: Nomadic Text: A Theory of Biblical Reception History. Bloomington, IN: Indiana University Press, 2014, 320 p. (ebook KIndle)

Diz a editora:
Brennan W. Breed claims that biblical interpretation should focus on the shifting capacities of the text, viewing it as a dynamic process rather than a static product. Rather than seeking to determine the original text and its meaning, Breed proposes that scholars approach the production, transmission, and interpretation of the biblical text as interwoven elements of its overarching reception history. Grounded in the insights of contemporary literary theory, this approach alters the framing questions of interpretation from "What does this text mean?" to "What can this text do?"

Brennan W. Breed is Assistant Professor of Old Testament at Columbia Theological Seminary.


E fica a pergunta: mesmo que a intenção do autor do texto seja algo irrecuperável para o estudioso atual, ainda existe, pelo menos para alguns textos bíblicos, um contexto no qual ele foi criado, um "mundo do texto"? Ou não?

Vejo mais proveito na abordagem socioantropológica...

segunda-feira, 27 de outubro de 2014

A vitória de Dilma em 2014

Está longe de ter sido uma vitória qualquer. Foi uma vitória da coragem do eleitor humilde e solitário que enfrentou, resistiu e não se dobrou diante do paredão midiático antipetista, confiando seu voto em Dilma. A disputa encerrava uma dimensão geopolítica capaz de influenciar os acontecimentos na América Latina e a agenda da luta pelo desenvolvimento em diferentes partes do mundo. Não era pouco o que estava em jogo, portanto.


Em eleição livre e democrática, Dilma Rousseff enfrenta e volta a vencer golpistas - Redação RBA: 26/10/2014 
Foi uma vitória maiúscula. A reeleição de Dilma Vana Rousseff (PT) escreve muitos capítulos inéditos e carrega uma força simbólica que, se não é maior que a das demais disputas vencidas pelo PT no plano federal, é única. A mulher nascida em Belo Horizonte em 1947 mais uma vez deixa de joelhos, boquiaberta, a repressão que lhe tentou cassar os direitos políticos. Se havia alguma dúvida de que esta era uma eleição do candidato do sistema patriarcal brasileiro contra todo o resto, a edição do Jornal Nacional na véspera eliminou qualquer margem de ingenuidade (...) Dividida entre interesses públicos e privados, a emissora dos Marinho atendeu novamente a seu chamado de classe ao exibir reportagem sobre supostas denúncias de que Dilma e Luiz Inácio Lula da Silva teriam ciência de um esquema de pagamento de propinas utilizando verbas da Petrobras (...) Sob o pretexto de um protesto de jovens que empilharam lixo em um prédio da editora, que chamou de “ataque” à sede do Grupo Abril, o Jornal Nacional dedicou seis minutos a narrar a “denúncia” da revista Veja, uma publicação que nunca esteve tão à altura da alcunha de “mídia golpista”. Lá pelas tantas aparecia a figura de Aécio Neves, candidato do PSDB dado a vitórias no tapetão. Fosse tão ético quanto jura ser, o tucano teria se recusado a ecoar uma reportagem feita com base num depoimento inventado (...) Mas Aécio, a exemplo do Jornal Nacional, atendeu a seu DNA de classe, uma elite financeira que há muito chegou à conclusão de que vale qualquer coisa para tirar o PT do poder...
Leia o texto completo.

Leia Mais:
Em discurso da vitória, Dilma prega diálogo e reforma política com participação popular
Vídeo do discurso de Dilma após a vitória
A eleição em números - Infográficos do G1
Veja: um insensato partido neoliberal

sexta-feira, 24 de outubro de 2014

Veja: um insensato partido neoliberal

>> Última atualização: 29.10.2014 - 10h30

A grande imprensa brasileira foi indispensável para que o neoliberalismo tenha sido construído da forma que o foi. A Veja diz ser indispensável para o país que queremos ser. A pergunta é: quem está incluído nesse “nós” oculto? A classe trabalhadora é que não.


Quais os interesses defendidos por Veja?

Os interesses são os dominantes como um todo, mais especificamente os da burguesia financeira e dos anunciantes multinacionais. Em que pese o discurso de defesa da liberdade de expressão articulado à publicidade, o que importa para a revista são os interesses em torno da reprodução capitalista. A revista busca se mostrar como independente, o que se daria através de sua verba publicitária. É fato que a revista tem uma verba invejável, mas isso não a transforma no Quarto Poder, que vigiaria os demais de forma neutra. Ao mesmo tempo em que ela é portadora de interesses sociais, faz parte da sociedade, a sua vigilância é totalmente delimitada pela conjuntura e correlação de forças específica.

Sobre este tema, indispensável livro disponível para download gratuito, em pdf, aqui.


Leia Mais:
Veja e as eleições de 2014
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Bomba! As novas denúncias da Veja
Golpe midiático em marcha: Globo entra hoje no “escândalo” da “Veja”
Golpe eleitoral de Veja, PSDB e Globo não pode ficar impune
'Sem internet, Aécio teria vencido eleição', diz cientista político

terça-feira, 21 de outubro de 2014

Reviravolta nos estudos bíblicos: da sinfonia à polifonia

Outro aspecto que caracteriza os estudos bíblicos hoje, segundo Philip R. Davies:

O enfoque conhecido como Teologia Bíblica, seja do Antigo como do Novo Testamento, tem sido quase que inteiramente eliminado dos estudos bíblicos. Ele era o equivalente da sinfonia na música clássica - entendida como o concerto harmônico de vários sons. O que temos agora nos estudos bíblicos é uma verdadeira polifonia - entendida como a pluralidade autônoma de vários sons -, conceito que caracteriza melhor o amplo leque das novas abordagens utilizadas no estudo da Bíblia. Estas novas abordagens constituem uma verdadeira reviravolta literária, e afetam radicalmente a forma como a Bíblia é estudada atualmente por muitos estudiosos.

Leia Mais:
Estudos bíblicos migram da teologia para a antropologia

Estudos bíblicos migram da teologia para a antropologia

Um dos aspectos que caracterizam os estudos bíblicos hoje, segundo Philip R. Davies:

Os estudos bíblicos estão migrando de uma pátria teológica e povoando outras regiões acadêmicas - ou, para inverter a metáfora, estão sendo colonizados por elas. Os estudiosos da Bíblia agora trabalham com os críticos literários, historiadores, filósofos, cientistas sociais, críticos culturais e analistas de mídia. Como consequência disso, os estudos bíblicos aproveitam a multiplicidade e o hibridismo característicos da sociedade pós-colonial. Agora abordamos a mitologia antiga e a moderna ficção científica, e empregamos ideias e métodos da psicologia social, da política, da linguística, da teoria crítica e, praticamente, de todo tipo de tendência intelectual moderna. A partir de um núcleo histórico, doutrinal e disciplinar, que era em geral bastante isolado das ciências humanas - excluindo-se ocasionais pinceladas filosóficas - os estudos bíblicos se ampliaram e se estabeleceram definitivamente no campo das ciências humanas.

A migração mais importante, entretanto, tem sido a da teologia para a antropologia. Ou, em outros termos, migraram os estudos bíblicos do estudo do que 'Deus' fez e disse, para o estudo de como os seres humanos falam sobre seus deuses. Os estudos bíblicos abordam a natureza, a crença e a imaginação humanas: estamos, de fato, estudando, e tentando compreender, a nós mesmos. Parte disto é um confronto explícito com identidades, antigas e modernas, tanto de autores como de leitores. As nossas imagens e discursos sobre 'Deus' não revelam mais um diáfano mundo celeste, mas desnudam a nossa dura realidade concreta.

domingo, 19 de outubro de 2014

Você sabe o que é delação premiada?

O regime democrático, ao contrário do que se pensa, não se fortalece com o emprego de meios inconstitucionais para obter eficiência na persecução penal. O regime democrático se fortalece precisamente quando os direitos fundamentais da pessoa são preservados, independentemente de seu caráter, de sua personalidade, de sua condição social, de seus antecedentes ou de seu comportamento. A democracia não é simplesmente o regime da maioria, a democracia é o regime no qual todos possam, como pessoas de direito, exercerem, livremente, sua real capacidade de concordância ou discordância. 


Leia o artigo O que se esconde na delação premiada, escrito por Juarez Tavares e Frederico Figueiredo e publicado em Carta Maior em 16/10/2014.


Um trecho:

Mesmo longe de períodos eleitorais, a delação premiada já é um instrumento extremamente controvertido dentro do direito processual penal. Se é defendido por uns, como modelo de eficiência, é também gritante sua incompatibilidade com certas garantias constitucionais inerentes a regimes democráticos. Há uma série de direitos fundamentais que não podem ser renunciados pelo indiciado ou acusado, como o de pleitear do judiciário a reparação de ato que o prejudique, de interpor recursos que lhe são assegurados, de se insurgir contra coação processual, de não se submeter aos ditames da outra parte, de ser tratado com isonomia e de ser considerado presumidamente inocente até a prolação de sentença condenatória definitiva.

A violação desses direitos transforma em prova ilícita todas as informações prestadas pelo delator, que devem ser, por isso mesmo, eliminadas dos autos. E como o direito brasileiro acolheu a teoria extrema da prova ilícita, pela qual ficam contaminados todos os atos que a ela se vinculem, o procedimento penal daí decorrente é também juridicamente imprestável. Cabe à autoridade judicial tomar medidas preventivas contra eventuais prejuízos causados por informações não comprovadas nas delações, protegendo-as por sigilo judicial — a violação desse sigilo constitui uma grave infração, a configurar o delito previsto no art. 10 da Lei 9.296/96.

No entanto, a delação premiada é uma realidade e sua utilização no auxílio de investigações parece uma prática cada vez mais generalizada no Brasil. Como se por trás do instituto houvesse uma lógica muito mais forte do que a defesa de direitos fundamentais. Não surpreende que ela obedeça aos mesmos ditames do mercado (...).

Tal como está ocorrendo, com a divulgação espetacular na grande imprensa dos nomes das pessoas acusadas pelo delator no processo que corre, em parte, em Curitiba, em parte, no Supremo Tribunal Federal, sob o beneplácito do judiciário, que faculta essa divulgação como se fosse o resultado de um processo público e democrático, o que se pretende é mais do que evidente: influir diretamente no pleito eleitoral, dando impressão de que tudo o que foi delatado corresponde à mais pura verdade. A imprensa e o judiciário, principalmente este, deveriam atender aos preceitos constitucionais de presunção de inocência e do devido processo legal, que exigem, antes de tudo, que a determinação da responsabilidade penal só pode se dar sob o pressuposto da proteção da pessoa, e não para atender a fins políticos ou ideológicos.

O regime democrático, ao contrário do que se pensa, não se fortalece com o emprego de meios inconstitucionais para obter eficiência na persecução penal. O regime democrático se fortalece precisamente quando os direitos fundamentais da pessoa são preservados, independentemente de seu caráter, de sua personalidade, de sua condição social, de seus antecedentes ou de seu comportamento. A democracia não é simplesmente o regime da maioria, a democracia é o regime no qual todos possam, como pessoas de direito, exercerem, livremente, sua real capacidade de concordância ou discordância. Se quisermos alcançar no Brasil os objetivos mais sublimes de um regime democrático centrado na proteção da dignidade da pessoa humana e orientado pela realização plena da cidadania, é hora de rever todos esses instrumentos perversos de delação, que alimentam o desrespeito a direitos fundamentais e, no fundo, conduzem a uma política estatal sem ética e sem compostura, bem ao gosto dos regimes ditatoriais.


Sobre os autores

Juarez Tavares é Professor Titular de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Professor Visitante na Universidade de Frankfurt am Main, Alemanha.

Frederico Figueiredo é Doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt am Main, Alemanha.

Os estudos bíblicos nos últimos 50 anos

Philip R. Davies, em artigo disponível em Academia.edu, avalia os últimos 50 anos dos estudos bíblicos. Ele escolheu, em sua análise, três dos principais temas da disciplina, especificamente secularização, colonização e ficcionalização.

Biblical Studies: Fifty Years of a Multi-Discipline

Diz o Abstract  do artigo:
The creation of an autonomous and secular discipline of biblical studies can be traced back through several stages, in particular to cultural changes brought about by the Reformation and the Enlightenment. But it is only in the last 50 years or so that this discipline (more accurately, a multidiscipline) can be truly said to have emerged as distinct from Scripture, which now ought to be treated as a separate discipline belonging to theology rather than the human sciences. This review traces some of the principal themes of this discipline, specifically secularization, colonization and fictionalization. These themes are traced through a number of developments, beginning with the fundamental issue of what constitutes the ‘meaning’ of a text. Finally, it is suggested that the relationship between humanistic biblical studies and theological Scripture is becoming, and will continue to be, more explicitly addressed, but that no clear resolution can be foreseen.

Sobre Philip R. Davies, confira aqui e aqui.

sexta-feira, 17 de outubro de 2014

Há uma onda reacionária em movimento

Não é acontecimento isolado. Há uma onda reacionária em movimento, que abala e ameaça os fundamentos mais comezinhos da vida civilizada e democrática. Sua encarnação política é o antipetismo. Seu redentor, o candidato tucano Aécio Neves. Os piores valores animam aqueles que mergulham e surfam nesta onda. Preconceito social, racismo, homofobia, machismo, ódio regional, xenofobia, fundamentalismo religioso. A cruzada da direita para derrotar o PT convocou todos os demônios da sociedade brasileira. Os conservadores perderam a vergonha na cara. Batem no peito e se enchem de orgulho em ser o que são: um grupo político-social que veste simbolicamente as camisas pardas dos inimigos mais ferrenhos da civilização.


O fascismo brasileiro é mais complexo do que o italiano ou o nazismo alemão. Ele é mais difícil de identificar, possui um ódio mais pulverizado direcionado uma massa ampla e difusa. É animado por uma mídia suja, uma polícia violenta, um movimento religioso fanático e uma elite sui generis que, na teoria, defende o liberalismo, mas na prática age para defender privilégios (...) Se Celso Russomanno (PRB) e o Pastor Feliciano (PSC) não tivessem sido os deputados mais bem votados em São Paulo, e se o Rio de Janeiro não tivesse escolhido Jair Bolsonaro (PP) em primeiro lugar, eu poderia jurar que o deputado mais votado no Rio Grande do Sul, Luis Carlos Heinze (PP), que declarou que “quilombolas, índios, gays e lésbicas: tudo o que não presta” era um caso isolado de uma possível patologia gaúcha. Mas infelizmente não é.